Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — MADAMME FLOR

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Madamme Flor.
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Madamme Flor, responsável por este site, loja virtual e todos os serviços, conteúdos, produtos e funcionalidades disponibilizados (doravante denominados “Serviços”).

Ao aceder, navegar ou utilizar os nossos Serviços, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar os nossos Serviços.

Estes Termos regulam a relação entre o utilizador e a Madamme Flor, incluindo direitos, deveres e limitações de responsabilidade, em conformidade com a legislação aplicável em Angola e normas internacionais aplicáveis ao comércio eletrónico.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao utilizar os nossos Serviços, declara que possui capacidade legal para celebrar contratos, nos termos da legislação.

O utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas
  • Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso
  • Assumir total responsabilidade pelas atividades realizadas na sua conta

A Madamme Flor não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do utilizador.

SEÇÃO 2 — PRODUTOS E SERVIÇOS

Todos os produtos apresentados são descritos com o máximo rigor possível. No entanto:

  • As cores e aparência podem variar conforme o dispositivo utilizado
  • Arranjos florais podem sofrer pequenas variações devido à sazonalidade

Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio
  • Limitar quantidades por cliente ou região

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao efetuar um pedido, o utilizador está a apresentar uma proposta de compra.

A confirmação do pedido só ocorre após:

  • Validação de pagamento
  • Confirmação interna da disponibilidade

A Madamme Flor pode recusar ou cancelar pedidos em casos como:

  • Erro de preço
  • Suspeita de fraude
  • Indisponibilidade de stock

SEÇÃO 4 — PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços:

  • São apresentados em moeda local (Kwanza, salvo indicação contrária)
  • Podem ser alterados sem aviso prévio

O cliente compromete-se a:

  • Fornecer dados de pagamento válidos
  • Autorizar a cobrança dos valores

Impostos, taxas de entrega ou outros encargos poderão ser aplicados conforme o caso.

SEÇÃO 5 — ENTREGA

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar devido a:

  • Condições logísticas
  • Fatores externos (trânsito, clima, etc.)

A responsabilidade pela entrega é transferida ao cliente após a expedição do produto.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente nos Serviços, incluindo:

  • Imagens
  • Textos
  • Design
  • Marca Madamme Flor

é protegido por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.

É proibida qualquer reprodução ou utilização sem autorização prévia.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar funcionalidades de terceiros.
Não nos responsabilizamos por:

  • Funcionamento
  • Conteúdo
  • Políticas desses serviços

O uso é de inteira responsabilidade do utilizador.

SEÇÃO 8 — LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para terceiros.
A Madamme Flor não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou danos decorrentes desses sites.

SEÇÃO 9 — PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme:

  • Legislação angolana aplicável
  • Boas práticas internacionais de proteção de dados

O utilizador pode consultar a Política de Privacidade para mais detalhes.

SEÇÃO 10 — FEEDBACK

Qualquer sugestão ou conteúdo enviado poderá ser utilizado pela Madamme Flor para:

  • Melhorar serviços
  • Comunicação e marketing

Sem obrigação de compensação ao utilizador.

SEÇÃO 11 — ERROS E OMISSÕES

Podemos corrigir, a qualquer momento:

  • Erros de preços
  • Informações incorretas
  • Disponibilidade de produtos

Mesmo após a realização de pedidos.

SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar os Serviços para:

  • Atividades ilegais
  • Fraudes ou tentativas de fraude
  • Violação de direitos de terceiros
  • Disseminação de conteúdo ofensivo ou malicioso

O incumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

SEÇÃO 13 — RESCISÃO

A Madamme Flor pode suspender ou encerrar o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

SEÇÃO 14 — ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços são fornecidos “como estão disponíveis”.
Não garantimos:

  • Funcionamento contínuo
  • Ausência de erros
  • Satisfação total das expectativas

SEÇÃO 15 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, a Madamme Flor não será responsável por:

  • Perdas indiretas
  • Danos consequenciais
  • Perda de lucros ou dados

SEÇÃO 16 — INDENIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a indemnizar a Madamme Flor por quaisquer danos decorrentes de:

  • Violação destes Termos
  • Uso indevido dos Serviços

SEÇÃO 17 — SEPARABILIDADE

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

SEÇÃO 18 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação da República de Angola.
Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais competentes em Angola.

SEÇÃO 19 — ALTERAÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.
O uso contínuo do site após alterações implica aceitação das mesmas.